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Aprovadas 39 propostas de alteração ao OE2025 no primeiro dia de votações. PAN é o vencedor

A oposição foi a grande vencedora do primeiro dia de votações de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), com 33 propostas aprovadas, a maioria contra a vontade do PSD e CDS-PP, os dois partidos que suportam o Governo. Os sociais-democratas e os centristas viram viabilizadas apenas seis iniciativas, contra 13 do PAN, o […]

22 Nov 2024 21:42 | eco

Aprovada proposta que trava redução da publicidade na RTP no próximo ano

O parlamento aprovou hoje com os votos favoráveis de toda a oposição a proposta do Bloco de Esquerda que trava a redução de publicidade na RTP durante o próximo ano. A proposta dos bloquistas foi viabilizada com os votos favoráveis do PS, Chega, IL, PCP, BE, Livre e PAN e o voto contra dos partidos que integram a coligação AD (PSD e CDS-PP), neste primeiro dia de votações na especialidade da proposta do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025). "Em 2025, durante o período de vigência do presente O

22 Nov 2024 18:42 | dnoticias - madeira

PJ detém fugitivo de Vale de Judeus em Trás-os-Montes; depressão Bert provoca mau tempo a partir de domingo

Zelensky pede reação internacional ao míssil balístico russo: "O mundo deve reagir. Neste momento, não há uma reação forte", lamentou Zelensky numa mensagem nas redes sociais. Chefe da diplomacia europeia alerta para "situação apocalíptica" em Gaza: "Não resta nenhuma sociedade, apenas pessoas a tentar sobreviver a mais um dia de bombas". Em Portugal, arranca a votação na especialidade do Orçamento do Estado. Siga as principais notícias do dia connosco

22 Nov 2024 08:02 | expresso

Números da semana: 1000 dias de guerra, 10 anos de Operação Marquês e 1 Orçamento do Estado a sair do forno

Neste episódio de Eixo do Mal em podcast, Clara Ferreira Alves, Luís Nunes, Daniel Oliveira e Pedro Marques Lopes analisam o marco dos mil (e três) dias de guerra na Ucrânia, um conflito que redefiniu o cenário geopolítico global

22 Nov 2024 14:30 | expresso

OE2025: aprovadas 39 propostas de alteração. PS é o único partido sem "vitórias"

No primeiro dia da 'maratona' de votações do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) foram aprovadas 39 propostas de alteração ao documento entregue pelo Governo, 33 das quais da oposição, com o PS a ser o único partido sem uma 'vitória'.

22 Nov 2024 21:54 | sapo

Chumbada proposta da AD que eliminava obrigação de declarar activos de offshores

A proposta do PSD e CDS-PP que pretendia revogar a obrigação de declarar em IRS os rendimentos  não englobados de valor superior a 500 euros e os ativos detidos em offshores foi hoje chumbada no parlamento. A iniciativa, que tinha sido apresentada pelos partidos que formam a coligação AD (PSD e CDS-PP) como proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), foi rejeitada com a junção do voto contra do PS, PCP, BE, Livre e PAN e a abstenção do Chega. Em causa estava a eliminação de

22 Nov 2024 20:41 | dnoticias - madeira

Escalões do IRS atualizados em 4,6% para 2025

O parlamento aprovou hoje a atualização em 4,6% dos limites dos escalões de rendimento do IRS proposta no Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), cuja votação na espacialidade se iniciou hoje.

22 Nov 2024 20:25 | sapo

Aprovada actualização dos escalões do IRS em 4,6%

O parlamento aprovou hoje a atualização em 4,6% dos limites dos escalões de rendimento do IRS proposta no Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), cuja votação na espacialidade se iniciou hoje. Com base nesta atualização, o limite do primeiro escalão de rendimento coletável, sobre o qual incide uma taxa de 13%, avança de 7.703 para 8.059 euros, enquanto o escalão seguinte passa a abranger os rendimentos entre 8.059 e 12.160 euros. Os limites máximos de todos os escalões seguintes são aumentados

22 Nov 2024 20:05 | dnoticias - madeira

Novo modelo de IRS Jovem aprovado

Os deputados da Comissão de Orçamento e Finanças aprovaram hoje o alargamento do IRS Jovem contemplado na proposta do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), medida cujo custo está estimado em 525 milhões de euros.

22 Nov 2024 20:00 | sapo

Governo “não vai vacilar” na RTP, garante ministro, depois do Parlamento travar corte de publicidade

“Não ficou reprovada nenhuma proposta do Governo, que fique claro“, disse o ministro dos Assuntos Parlamentares, esta sexta-feira, após o Parlamento ter aprovado uma proposta do Bloco de Esquerda (BE), em sede da votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2025, que visa garantir a manutenção da publicidade na RTP no próximo ano. Segundo […]

22 Nov 2024 20:09 | eco

Aprovado novo modelo do IRS Jovem

Os deputados da Comissão de Orçamento e Finanças aprovaram hoje o alargamento do IRS Jovem contemplado na proposta do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), medida cujo custo está estimado em 525 milhões de euros.

22 Nov 2024 19:53 | rtp

OE2025: Qual é o maior desafio do Governo nesta votação na especialidade?

A proposta de Orçamento do Estado para 2025 começou a ser votada na Assembleia da República, esta sexta-feira. Quais são os temas quentes desta votação? Ouça o novo episódio do Economia dia a dia, podcast diário do Expresso, conduzido por Juliana Simões

22 Nov 2024 18:20 | expresso

Oposição em peso vota contra corte da publicidade na RTP em 2025

Entre as outras alterações aprovadas pela oposição ao Orçamento do Estado está também a contratação de 400 técnicos para o INEM e o aumento do preço dos medicamentos genéricos. A proposta do Governo para o IRS Jovem passou com a abstenção de PS e Chega.

22 Nov 2024 20:28 | rtp

OE2025: Arranca hoje 'maratona' de votações de mais de 2.100 propostas. O que quer cada partido?

Os partidos bateram o recorde de propostas de alteração entregues referentes ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), contando agora com mais de 2.100 medidas que serão votadas alínea a alínea numa 'maratona' que arranca hoje.

22 Nov 2024 08:27 | sapo

A COP 29 e o Orçamento do Estado

Neste episódio olhamos para o impasse na COP 29, cujo objetivo é encontrar um novo mecanismo de financiamento para o combate global às alterações climáticas. A conferência ainda decorre e não está a ser fácil encontrar um ponto de encontro entre os países mais desenvolvidos e as nações em desenvolvimento. Será que, à semelhança de outras, esta COP vai ser considerada um falhanço? Na segunda parte fazemos o ponto da situação sobre as negociações do Orçamento do Estado. Com Bárbara Silva e Paulo R...

22 Nov 2024 08:30 | jornal de negocios

Aprovadas 39 propostas de alteração, PS é o único partido sem `vitórias`

No primeiro dia da `maratona` de votações do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) foram aprovadas 39 propostas de alteração ao documento entregue pelo Governo, 33 das quais da oposição, com o PS a ser o único partido sem uma `vitória`.

22 Nov 2024 22:04 | rtp

PM reitera aposta do Desporto na inauguração do Estádio Universitário do Porto

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, reiterou hoje no Porto o investimento do Governo no Desporto através do próximo Orçamento de Estado, no dia em que "descobriu" que a reabilitação do Estádio Universitário do Porto não teve apoio do Estado.

22 Nov 2024 22:04 | rtp

Aprovada fórmula que põe dedução específica a `valer` 8,54 Indexantes de Apoios Sociais

A medida orçamental que fixa o valor da dedução específica em 8,54 vezes o Indexante de Apoios Sociais (IAS) foi hoje aprovada no parlamento durante as votações na especialidade do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).

22 Nov 2024 20:34 | rtp

Aprovada fórmula que põe dedução específica a `valer` 8,54 Indexantes de Apoios Sociais

A medida orçamental que fixa o valor da dedução específica em 8,54 vezes o Indexante de Apoios Sociais (IAS) foi hoje aprovada no parlamento durante as votações na especialidade do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).

22 Nov 2024 20:34 | rtp

Publicidade na RTP. Pedro Duarte lamenta discussão no âmbito do Orçamento

Sobre a medida apresentada pelo BE para travar o fim da publiciade na RTP, o ministro dos Assuntos Parlamentares considera surpreendente que os partidos queiram marcar uma posição política e ideológica com um tema que não está no Orçamento do Estado.

22 Nov 2024 20:33 | rtp

Aprovada atualização dos escalões do IRS em 4,6%

O parlamento aprovou hoje a atualização em 4,6% dos limites dos escalões de rendimento do IRS proposta no Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), cuja votação na espacialidade se iniciou hoje.

22 Nov 2024 20:16 | rtp

Aprovado novo modelo do IRS Jovem

Os deputados da Comissão de Orçamento e Finanças aprovaram hoje o alargamento do IRS Jovem contemplado na proposta do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), medida cujo custo está estimado em 525 milhões de euros.

22 Nov 2024 19:53 | rtp

"País passaria a ter um défice de 5%". PSD acusa oposição de "irresponsabilidade"

Acompanhe aqui a discussão e votação do Orçamento do Estado de 2025 na especialidade.

22 Nov 2024 11:13 | jornal de negocios

Orçamento 2025: PS acusa Governo de "manipulação"; PSD critica "orgia orçamental"

O debate e votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2025 começa esta sexta-feira. Vão ser quatro dias de votações e mais um de encerramento, daqui a uma semana. Acompanhe aqui com o Expresso

22 Nov 2024 10:00 | expresso

5 coisas que precisa de saber para começar o dia

Por cá, arranca a votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2025. A nível europeu, destaque para a revisão dos dados da economia alemã para o terceiro trimestre.

22 Nov 2024 07:30 | jornal de negocios

6h. Partidos bateram o recorde de propostas de alteração ao Orçamento do Estado de 2025

Os partidos bateram o recorde de propostas de alteração entregues referentes ao Orçamento do Estado para o próximo ano. Contam agora com mais de duas mil medidas que vão ser votadas.

22 Nov 2024 06:15 | observador

Propostas recorde da oposição ameaçam desvirtuar primeiro orçamento do Governo

A proposta do Governo para o Orçamento do Estado para 2025 (OE 2025) vai começar a ser votada esta sexta-feira na Assembleia da República. O documento, apresentado foi escrutinado e dissecado pelo Parlamento desde outubro mas, como esperado, não convenceu a oposição. No total, foram entregues mais de duas mil propostas de alteração, ameaçando desvirtuar […]

22 Nov 2024 07:08 | eco

IRC baixa um ponto e partidos querem mais descidas de IVA

Há uma panóplia de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) que visam a descida de vários impostos, designadamente o IRS, IRC e IVA. Certa é a viabilização da redução do IRC em um ponto percentual, de 21% para 20%, que está na proposta orçamental do Governo com a ajuda do PS. […]

21 Nov 2024 07:06 | eco

BE dá "luz verde" a proposta do PS e viabiliza aumento de pensões

O BE vai votar a favor da proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) do PS para um aumento extraordinário das pensões, o que garante a sua viabilização graças à abstenção do Chega e voto favorável de toda a esquerda.

21 Nov 2024 18:29 | sapo

Comissão de Política Geral e Finanças dá parecer positivo às propostas do Orçamento do Estado com impacto na Região

A Comissão Especializada de Política Geral e Finanças deu, hoje, parecer positivo, por solicitação da Assembleia da República, à maioria das “Propostas de alteração à Proposta de Lei n.º 26/XVI/1.ª que Aprova o Orçamento do Estado para 2025”. Das cerca de 80 propostas, que vão ser votadas na especialidade e que remetidas para apreciação do Parlamento madeirense, apenas 7 foram rejeitadas pelos deputados deste grupo de trabalho parlamentar especializado. O presidente da Comissão de Política Gera

21 Nov 2024 18:01 | dnoticias - madeira

Livre vai votar a favor das propostas de aumento de pensões da esquerda

O Livre vai votar a favor das propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 do PS, BE e PCP que visam o aumento extraordinário das pensões e abster-se na votação da proposta Chega.

21 Nov 2024 17:31 | sapo

Pensões: BE, PCP e Livre viabilizam proposta do PS para aumento adicional

A proposta do PS de alteração ao Orçamento do Estado que visa um aumento adicional das pensões em 1,25 pontos percentuais vai ter luz verde da esquerda o que, com a abstenção do Chega, assegura a sua viabilização.

21 Nov 2024 16:18 | jornal de negocios

Orçamento do Estado. PCP promete viabilizar propostas que permitam aumento extraordinário das pensões

Paulo Raimundo salientou que a primeira proposta sobre aumento extraordinário das pensões que irá ser votada na especialidade vai ser a do PCP, que propõe um aumento de 5%.

21 Nov 2024 13:58 | observador

10h. Orçamento do Estado. Manuela Ferreira Leite critica aumento de pensões proposto por PS

Neste jornal, os destaques do debate entre Manuela Ferreira Leite e José Vieira da Silva sobre o aumento de pensões. Ainda as audições sobre o INEM no Parlamento e a guerra na Ucrânia.

21 Nov 2024 10:16 | observador

O que querem os partidos mudar no OE 2025

Os partidos voltaram a quebrar o recorde de propostas de alteração a um Orçamento do Estado. Este ano foram apresentadas 2.161 iniciativas, o que supera o máximo do ano passado e ultrapassa pela primeira vez a fasquia das duas mil propostas. O Chega foi o partido que mais iniciativas entregou - 639. As áreas abrangidas vão desde pensões, habitação, impostos, saúde, rendimentos e bem-estar animal. O Negócios selecionou algumas que poderão ter maior impacto ou potencial de discussão alargada no Pa...

21 Nov 2024 09:20 | jornal de negocios

Oposição quer alargar semana de quatro dias e aumentos salariais maiores

Na área de trabalho e Administração Pública, os partidos da oposição apresentaram propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) que visam melhorar os salários dos funcionários públicos, valorizar algumas carreiras, designadamente os professores e os assistentes operacionais das escolas e implementar o programa da semana de quatro dias no Estado. Também há […]

21 Nov 2024 07:07 | eco

Maratona de votações do Orçamento na especialidade começa com debate. Siga aqui

Arranca esta sexta-feira, na Assembleia da República, a maratona de votações do Orçamento do Estado para 2025 na especialidade. A manhã ficará marcada pelo debate entre o Governo e os partidos e à tarde dá-se o início da votação das mais de 2.000 propostas de alteração, uma maratona parlamentar que se prolongará até 29 de […]

22 Nov 2024 10:04 | eco

Partidos querem reforço do investimento em habitação

Com o aumento dos preços das casas em Portugal, a habitação tem centrado atenções no debate público e levado a milhares de pessoas à rua para se manifestarem a favor de casas a preços acessíveis. O tema irá marcar também a especialidade do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), embora em menor medida do que […]

21 Nov 2024 07:06 | eco

Brincar com as reformas futuras

Depois de Montenegro ter dado um aumento pontual este ano a dois milhões de reformados, o PS, com aval do Chega, coloca um aumento permanente de 1,25% das pensões no Orçamento do Estado para 2025. Os políticos estão a fazer um leilão eleitoral à custa da sustentabilidade futura das reformas. Isto significa que os mais jovens que trabalham e descontam podem estar a pagar um imposto extraordinário de solidariedade social, porque estão a financiar as reformas dos mais velhos e ninguém lhes garant...

21 Nov 2024 22:15 | jornal de negocios

Aprovada manutenção da publicidade da RTP durante 2025

A proposta do Bloco de Esquerda foi aprovada esta tarde em sede de especialidade, no Orçamento do Estado. Teve os votos de todos os partidos menos do PSD e do CDS-PP. O Plano de Ação para os Media apresentado pelo ministro dos Assuntos Parlamentares previa a redução em dois minutos por ano da publicidade na RTP.

22 Nov 2024 19:13 | rtp

OE2025. Contratação de 400 profissionais para o INEM foi aprovada

O Governo vai ter de abrir concursos para a contratação de 400 técnicos de emergência pré-hospitalar para o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM). A medida resulta da aprovação esta sexta-feira de uma proposta do PAN de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), no âmbito das votações na especialidade da Comissão de Orçamento, […]

22 Nov 2024 18:12 | eco

Aprovada proposta do Livre para eliminar barreiras arquitetónicas

A proposta de alteração do Livre para dar verbas para as ações de eliminação de barreiras arquitetónicas e de adaptação do edificado foi hoje aprovada, nas votações na especialidade do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).

22 Nov 2024 15:59 | rtp

Arrancou a discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2025

Os partidos apresentaram mais de 2.100 propostas de alteração. O Governo apela à oposição para que não desvirtue o Orçamento.

22 Nov 2024 13:25 | rtp

PS e Bloco de Esquerda criticam nível das cativações

O PS e Bloco de Esquerda (BE) criticaram hoje o valor das cativações previstas na proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), considerando que "o Governo prometeu fazer mais e melhor", mas "está a fazer menos e pior".

22 Nov 2024 12:52 | rtp

Cristóvão Norte de volta à Assembleia. PSD destaca desempenho de Alexandra Evangelista

Cristóvão Norte, Vice-presidente do Grupo Parlamentar do PSD, que tinha suspendido o mandato no final de setembro, por razões familiares, vai retomar a sua função de deputado a partir de hoje, participando, desde logo, no debate na especialidade do Orçamento de Estado.

22 Nov 2024 12:45 | a voz do algarve

Governo apela à oposição para que "não desvirtue" proposta orçamental

O secretário de Estado adjunto e do Orçamento reiterou hoje no parlamento que a margem orçamental está "condicionada" e apelou à oposição que "não desvirtue" o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).

22 Nov 2024 11:27 | rtp

4920 páginas, 2161 propostas: arranca a votação do primeiro OE de Montenegro

Debate e votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2025 estendem-se até ao final da próxima semana.

22 Nov 2024 09:44 | publico

5 coisas que vão marcar o dia

Esta sexta-feira fica marcada pelo debate e votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) e por mais uma reunião do Conselho de Ministros. Destaque ainda para a divulgação de indicadores dados por parte do INE e BdP. Já lá fora, o Eurostat publica dados sobre o comércio internacional de mercadorias. Assembleia da […]

22 Nov 2024 07:05 | eco

Parlamento vota propostas de alteração ao OE2025

Os partidos bateram o recorde de propostas de alteração entregues referentes ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), contando agora com mais de 2.100 medidas que serão votadas alínea a alínea numa "maratona" que arranca hoje.

22 Nov 2024 04:13 | rtp

PCP intervém com soluções para o Algarve

O governo PSD/CDS apresentou uma proposta de Orçamento de Estado (OE) para 2025 que não serve os interesses dos trabalhadores, do povo e do país, muito menos o da região Algarvia.

21 Nov 2024 18:23 | a voz do algarve

Livre vai votar a favor das propostas de aumento de pensões da esquerda

O Livre vai votar a favor das propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 do PS, BE e PCP que visam o aumento extraordinário das pensões e abster-se na votação da proposta Chega.

21 Nov 2024 17:34 | rtp

Partidos querem IVA a 6% na comida para bebés e animais de companhia no OE2025

O debate orçamental é sempre profícuo em propostas para reduzir o IVA sobre vários bens de consumo. Chega, IL e PAN entregaram projetos de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 (2025) que visam baixar o imposto da alimentação infantil e da ração para animais de companhia para a taxa mínima, de 6%, produtos que […]

21 Nov 2024 17:33 | eco

Rússia aumenta 24,4% despesa com defesa para 126,84 mil milhões de euros em 2025

A Duma, ou câmara dos deputados da Rússia, aprovou hoje o orçamento do Estado para o próximo triénio (2025-2027), que prevê despesas com a defesa de 13,5 biliões de rublos (126,84 mil milhões de euros) em 2025.

21 Nov 2024 16:12 | rtp

OE2025: Será uma boa proposta para as empresas?

No dia 10 de outubro, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, entregou a proposta do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco. Já aprovado na generalidade, o Orçamento segue esta sexta-feira para o debate e votações na especialidade. A Advocatus foi saber junto de seis advogados […]

21 Nov 2024 07:09 | eco

Pensões, impostos, saúde e habitação: as principais propostas dos partidos para o OE2025

Os partidos bateram este ano um novo recorde e apresentaram mais de 2.100 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), que vão começar a ser debatidas e votadas sexta-feira. O processo, que será interrompido na segunda-feira, dia 25 de novembro, estende-se ao longo da próxima semana, culminando na sexta-feira, dia 29, com […]

21 Nov 2024 07:08 | eco

Dedicação plena no SNS e reforço do INEM. Saúde vai a jogo também na especialidade

A batalha por alterações no regime de dedicação exclusiva no Serviço Nacional de Saúde (SNS) é um habitué nas propostas de alteração ao Orçamento do Estado e este ano não é exceção, com o PS a propor a votação uma das três medidas que levou às negociações com o Governo prévias à entrega da proposta […]

21 Nov 2024 07:07 | eco

Parlamento vota propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2025

Os partidos bateram o recorde de propostas de alteração entregues referentes ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), contando agora com mais de 2.100 medidas que serão votadas alínea a alínea numa "maratona" que arranca hoje.

22 Nov 2024 04:13 | rtp

PCP quer "garantir a linha Ferry entre a Madeira e o continente"

O PCP realizou, hoje, uma acção política para apresentar à população  uma das suas propostas de alteração ao Orçamento de Estado para 2025 para garantir o princípio da continuidade territorial. Junto ao Porto do Funchal o dirigente do PCP, Ricardo Lume disse que "o PCP apresentou em sede de discussão na especialidade do Orçamento de Estado para 2025 uma proposta para que, durante o próximo ano, o Governo da República assegure  a existência de uma linha marítima regular de transporte de passagei

18 Nov 2024 16:43 | dnoticias - madeira

Deputados do PSD "não fazem turismo parlamentar em Lisboa"

Os deputados do PSD na Assembleia da República apresentaram 19 propostas de alteração ao Orçamento de Estado para 2025 e foi esse trabalho que Bruno Melim destacou na sua intervenção de abertura da sessão plenária de hoje. O deputado social-democrata destaca o financiamento, pelo Estado, do passe sub-23 para estudantes universitários e a continuidade territorial, no que diz respeito à mobilidade marítima. "Não somos portugueses quando andamos de avião e madeirenses quando andamos de barco", afir

20 Nov 2024 09:17 | dnoticias - madeira

Associação de Municípios aplaude reposição dos 5% dos vencimentos dos políticos

PSD e CDS-PP propõem, no Orçamento do Estado para 2025, o fim dos cortes de 5% nos vencimentos dos políticos em vigor desde 2010. PS e Livre querem que se aplique só a mandatos futuros

19 Nov 2024 15:16 | expresso

“Este é um Orçamento que, pela primeira vez em muitos anos, não aumenta nenhum imposto”, diz ministro das Finanças

Joaquim Miranda Sarmento aproveita o discurso numa conferência da ASF para salientar que o Orçamento do Estado em negociação, "pela primeira vez em muitos anos, não aumenta nenhum imposto"

19 Nov 2024 10:30 | observador

Governo prevê défice no SNS em 2024. Dados contrariam declarações da secretária de Estado da Saúde

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) irá apresentar um défice de 665,1 milhões de euros este ano, uma deterioração face ao saldo nulo previsto no Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), de acordo com informação adicional remetida pelo Ministério da Saúde ao Parlamento a que o ECO teve acesso. Os dados enviados após a audição […]

19 Nov 2024 16:18 | eco

Transferências para empresas públicas são "muito pouco transparentes", alerta relatório

Numa análise à proposta de Orçamento do Estado para 2025, o Institute of Public Policy critica a falta de detalhe no que toca à despesa prevista nas empresas públicas. Diz ainda que “observa-se uma falta de detalhe quantitativo nas opções governamentais e uma reflexão política excessiva”

19 Nov 2024 00:00 | expresso

OE2025. Marcelo convicto de que não haverá grandes surpresas na fase da especialidade

Presidente mantém confiança na aprovação do Orçamento de Estado na votação final. Até agora, foram apresentadas 2.161 propostas de alteração do documento pelos partidos da Assembleia.

20 Nov 2024 00:18 | observador

Governo enganou-se nas contas. SNS vai dar 217 milhões de prejuízo em 2025

Ministério da Saúde adianta que o saldo do Serviço Nacional de Saúde vai ser negativo em 217,2 milhões de euros no próximo ano, num aditamento à nota explicativa do Orçamento do Estado.

19 Nov 2024 13:27 | publico

19h. CDS defende que o Orçamento do Estado não pode ser desvirtuado na especialidade

O líder parlamentar do CDS diz que não é tempo de tirar conclusões precipitadas sobre o OE. Ainda, um incêndio está a consumir um armazém em Campolide.

20 Nov 2024 19:12 | observador

Orçamento do Estado: Chega abstém-se na proposta de aumento de pensões do PS

"O Chega vai votar favoravelmente a sua proposta de aumento de 1,5% e vai abster-se em todas as outras propostas que sejam de aumento de pensões", afirmou o presidente do partido, referindo-se às propostas de alteração na especialidade ao Orçamento do Estado para 2025

20 Nov 2024 18:17 | expresso

Chega vai viabilizar proposta do PS de aumento extraordinário de 1,25% nas pensões

A abstenção do Chega na votação vai deixar que a proposta socialista para o Orçamento do Estado de 2025 passe na especialidade.

20 Nov 2024 18:13 | sapo

Primeiro-ministro tem novo debate quinzenal no parlamento no dia 11 de dezembro

Este será o primeiro debate quinzenal na Assembleia da República após a votação final global da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2025, que está marcada para o próximo dia 29.

20 Nov 2024 15:13 | jornal de negocios

Deputado madeirense apresenta prioridades do Chega em conferências nacionais

Francisco Gomes, deputado madeirense na Assembleia da República, foi indicado pelo CHEGA (CH) para participar em duas conferências de relevo nacional, "abordando o compromisso do partido em assegurar um Orçamento de Estado para 2025 que responda eficazmente às necessidades dos portugueses", conta numa nota de imprensa. "Os eventos, que foram organizados pela NOVA School of Business and Economics e pela Confederação Portuguesa de Economia Social, reuniram especialistas, académicos e representante

20 Nov 2024 09:43 | dnoticias - madeira

Os políticos podem passar a ganhar mais em 2025?

Uma das propostas de alteração ao orçamento do Estado permitiria aos políticos recuperar rendimentos. Mas é apenas uma entre mais de duas mil. Alexandra Machado, editora de Economia, é a convidada.

20 Nov 2024 06:32 | observador

Marcelo convicto de que não haverá grandes supresas na fase da especialidade

O Presidente da República mostrou-se hoje convicto de que "não haverá razões de grande surpresa" na fase de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2025 e o documento será aprovado em votação final a 29 de novembro. "Se cruzarem as várias propostas de alteração, nomeadamente com as propostas do partido líder da oposição, eu diria que, mesmo na especialidade, provavelmente não haverá razões de grande surpresa", sustentou Marcelo Rebelo de Sousa à margem da entrega do Prémio PME Ino

20 Nov 2024 06:16 | dnoticias - madeira

OE2025: Marcelo convicto de que não haverá grandes supresas na fase da especialidade

"Tenho uma convicção: é que no essencial, que era a passagem do Orçamento do Estado, está adquirido", disse o Presidente da República à margem da entrega de um prémio empresarial no Porto.

19 Nov 2024 21:56 | jornal de negocios

Ordem dos Médicos quer plano para fixar e atrair médicos para o SNS

A Ordem dos Médicos (OM) quer que o Orçamento do Estado para 2025 inclua um plano de atração e fixação de médicos no Serviço Nacional de Saúde a aprovar pelo Governo no primeiro trimestre do próximo ano.

19 Nov 2024 17:53 | sapo

Ministério da Saúde revê contas para 2025 e apresenta saldo negativo de 217ME no SNS

O Ministério da Saúde enviou ao parlamento um aditamento à sua nota explicativa do Orçamento do Estado para 2025 que prevê agora um saldo negativo de 217,2 milhões de euros, alegando um aumento da despesa ainda não totalmente quantificada.

19 Nov 2024 16:32 | sapo

Brício Araújo destaca o trabalho do PSD-M no Orçamento do Estado

"Não brincamos em serviço", é a garantia dada por Brício Araújo, na intervenção de abertura da sessão plenária, em que analisou o trabalho desenvolvido nas negociações do Orçamento de Estado para 2025. O deputado social-democrata reconhece que a primeira versão do OE2025 "não era boa para a Madeira porque não reflectia as principais obrigações e compromissos do Estado". O PSD-M, sublinha, "reagiu" e mostrou que, para defender a Região "é capaz de lutar contra o PSD nacional". Neste momento, gara

19 Nov 2024 09:14 | dnoticias - madeira

Saiba o que hoje é notícia

O Governo reúne-se hoje com os sindicatos da Administração Pública para negociar as autorizações legislativas inscritas no Orçamento do Estado para 2025, que visam alterar os regimes de doença, mobilidade, greve e férias na função pública. A Federação dos Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (Fesap) é a primeira a ser recebida, pelas 09:00, seguindo-se a Frente Sindical, liderada pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), pelas 10:15 e a Federação Nacion

19 Nov 2024 07:21 | dnoticias - madeira

4h. Governo corrige as contas do Orçamento do Estado para o Serviço Nacional de Saúde

O Governo corrige agora os cálculos do Orçamento do Estado para o SNS e admite que o SNS vai dar um prejuízo de mais de duzentos milhões de euros no próximo ano.

19 Nov 2024 04:13 | observador

Orçamento de Estado. Parlamento dos Açores dá parecer positivo à proposta do Governo

Orçamento de Estado foi votado pela primeira vez pelos oito partidos com assento parlamentar. Apenas o PSD, o CDS e o PPM votaram a favor. O PS, tal como no continente, absteve-se.

18 Nov 2024 22:50 | observador

OE2025: Parlamento dos Açores dá parecer positivo à proposta do Governo

A Assembleia Legislativa dos Açores emitiu parecer positivo por maioria à proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), apenas com os votos favoráveis de PSD, CDS-PP e PPM, partidos que governam na região.

18 Nov 2024 20:12 | sapo

Alterações na Função Pública apresentadas aos sindicatos

As baixas na Função Pública vão poder ser passadas por instituições privadas. O pré-aviso de greve terá de ser enviado por escrito à Direção-Geral do Emprego Público. Medidas que constam na proposta de autorização legislativa que consta do Orçamento do Estado, apresentada pelo Governo aos Sindicatos.

19 Nov 2024 13:31 | rtp

Pensões, touradas e IRC. UTAO recebe cinco pedidos de avaliação sobre propostas de alteração ao Orçamento

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) recebeu cinco pedidos de avaliação sobre propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), centradas em três temas: pensões, IRC e IVA das touradas. O maior número de solicitações partiu do PSD, enquanto o Chega pediu a análise a uma proposta dos sociais-democratas e dos centristas […]

19 Nov 2024 12:38 | eco

PS acusa Governo de estar a “arranjar desculpas” para não aumentar pensões

O secretário-geral do PS acusou esta terça-feira o Governo de estar a “arranjar desculpas” para chumbar o aumento das pensões proposto pelo seu partido, garantindo que se “vai bater” para que ele fique inscrito no Orçamento do Estado. “O Governo que nós temos neste momento em funções está a arranjar desculpas, a tentar procurar desculpas […]

19 Nov 2024 19:42 | eco

SNS, águas subterrâneas ou proteína vegetal. Estudos e grupos de trabalhos também são aposta para o OE

Estratégia Nacional para a Proteína Vegetal, grupo de trabalho sobre o centro de contacto do SNS, relatório sobre o estado das águas subterrâneas em Portugal ou grupo de trabalho para a salvaguarda do património artístico-cultural. Estes são alguns dos objetivos que os partidos querem alcançar nas votações da especialidade do Orçamento do Estado para 2025 […]

20 Nov 2024 07:05 | eco

PS acusa ministra da Saúde de ter feito audição parlamentar com base em dados errados

O PS acusa a ministra da Saúde de ter baseado em dados errados a sua audição no âmbito do Orçamento do Estado, apresentando posterior correção do saldo de 600 milhões de euros positivos para 270 milhões negativos.

20 Nov 2024 15:21 | rtp

UTAO quer analisar impacto de aumento das pensões até à próxima segunda-feira

Partidos devem ter acesso às avaliações da UTAO antes da votação final global do Orçamento do Estado para 2025, agendada para dia 29 de Novembro.

20 Nov 2024 14:52 | publico

Governo reserva 45 milhões para a nova maternidade de Coimbra

O Orçamento de Estado (OE) para 2025 reserva 45 milhões de euros para a construção da nova maternidade de Coimbra, cuja obra deverá ser lançada no próximo ano, referiu o Ministério da Saúde.

20 Nov 2024 12:55 | rtp

Nuno Melo espera que oposição "não destrua" orçamento na especialidade

Nuno Melo espera que a oposição "não destrua" na especialidade o que foi construído com a viabilização do Orçamento do Estado na generalidade.

20 Nov 2024 00:40 | rtp

Baixas na Função Pública podem ser passadas por instituições privadas

Os pré-aviso de greve terão de ser enviado por escrito à Direção-Geral do Emprego Público. São novas medidas que constam na proposta de autorização legislativa do Orçamento do Estado apresentadas pelo Governo aos sindicatos.

19 Nov 2024 21:03 | rtp

OE2025. Ordem dos Médicos quer plano para fixar e atrair médicos para o SNS

A Ordem dos Médicos (OM) quer que o Orçamento do Estado para 2025 inclua um plano de atração e fixação de médicos no Serviço Nacional de Saúde a aprovar pelo Governo no primeiro trimestre do próximo ano.

19 Nov 2024 17:30 | rtp

OE2025: Ordem dos Médicos quer plano para fixar e atrair médicos para o SNS

A Ordem dos Médicos (OM) quer que o Orçamento do Estado para 2025 inclua um plano de atração e fixação de médicos no Serviço Nacional de Saúde a aprovar pelo Governo no primeiro trimestre do próximo ano.

19 Nov 2024 17:27 | as beiras

Governo e Administração Pública negoceiam autorizações legislativas

O Governo reúne-se esta terça-feira com os sindicatos da Administração Pública para negociar as autorizações legislativas inscritas no Orçamento do Estado para 2025, que visam alterar os regimes de doença, mobilidade, greve e férias na função pública.

19 Nov 2024 04:26 | rtp

OE2025. Ministro considera “inaudito” propor manutenção da publicidade na RTP

Pedro Duarte defendeu “que os partidos são livres de tomar as suas posições” mas argumentou que a retirada de publicidade da RTP não “mexe em nada de Orçamento do Estado”.

18 Nov 2024 13:37 | publico

<![CDATA[ Um dia com Mariana Leitão: "Não é mau feitio, é inconformismo" ]]>

Divide o tempo entre ser mãe e a defesa da agenda liberal no Parlamento — onde luta como uma jogadora de bridge. A SÁBADO acompanhou Mariana Leitão na semana da entrega das propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2025.

20 Nov 2024 23:00 | sabado

Secretária de Estado garante classificação da ponte do Vouga

A secretária de Estado da Cultura, Maria de Lurdes Craveiro, garantiu que o o Governo tenciona avançar com o processo de classificação da ponte velha do Vouga como imóvel de interesse público, em parceria com o Município e as universidades de Coimbra e Aveiro. Aquela governante abordava o assunto na reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública da Assembleia da República, na sequência de uma intervenção do deputado do PSD Paulo Cavaleiro, natural de São João da Madeira e e...

20 Nov 2024 17:59 | soberania do povo

PS acusa Governo de estar a "arranjar desculpas" para não aumentar pensões

O secretário-geral do PS acusou hoje o Governo de estar a "arranjar desculpas" para chumbar o aumento das pensões proposto pelo seu partido, garantindo que os se "vai bater" para que ele fique inscrito no Orçamento do Estado. "O Governo que nós temos neste momento em funções está a arranjar desculpas, a tentar procurar desculpas para chumbar este aumento das pensões. O PS vai bater-se para que ele aconteça e temos mesmo a expectativa de que esse aumento vá mesmo acontecer porque é devido aos nos

19 Nov 2024 19:59 | dnoticias

Responsabilidade do Parlamento na Análise Cuidadosa do Orçamento de Estado – Por Diogo Sousa

O papel do Parlamento numa democracia saudável vai muito além da simples aprovação de leis. Como Winston Churchill disse, a função de um Parlamento é, também, impedir leis más. É precisamente no contexto da análise do Orçamento do Estado que esta frase ganha especial relevância. As propostas de alteração ao Orçamento apresentam implicações que abrangem … O conteúdo Responsabilidade do Parlamento na Análise Cuidadosa do Orçamento de Estado – Por Diogo Sousa aparece primeiro em OvarNews.

19 Nov 2024 16:48 | ovar news

OE2025: Ministério da Saúde revê contas e apresenta, agora, saldo negativo de 217ME no SNS

O Ministério da Saúde enviou ao Parlamento um aditamento à sua nota explicativa do Orçamento do Estado para 2025 que prevê agora um saldo negativo de 217,2 milhões de euros, alegando um aumento da despesa ainda não totalmente quantificada

19 Nov 2024 15:42 | expresso

Salvador Malheiro exigiu ao Governo o arranque imediato das obras na praia do Furadouro

O deputado Salvador Malheiro aproveitou a sua intervenção aquando da discussão, na especialidade, do Orçamento do Estado para 2025, para reclamar o arranque da intervenção de defesa da costa no concelho de Ovar, satisfazendo a maior reivindicação do “povo vareiro”. Perante a ministra do Ambiente e Energia, o parlamentar social democrata lembrou, por outro lado, […] O conteúdo Salvador Malheiro exigiu ao Governo o arranque imediato das obras na praia do Furadouro aparece primeiro em PRAÇA PÚBLICA...

19 Nov 2024 14:34 | praça publica

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